Manaus - A exemplo dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, o Amazonas pode ganhar uma Vara Especializada em Defesa do Consumidor.
Na tarde de terça-feira (25), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), desembargador Domingos Chalub, a criação de uma Vara Especializada em Relação de Consumo.
O encontro do deputado com o desembargador ocorreu na sede do TJ/AM, atendendo a um pedido do próprio Chalub. Diante da reciprocidade, o desembargador garantiu que vai submeter à proposta do deputado ao pleno do TJ/AM para que seja criada a resolução de conclusão de um texto legal.
“A criação de uma vara especializada em direito do consumidor é um sonho antigo. E a concretização desse sonho vai beneficiar a todos os amazonenses, uma vez que isso poderá agilizar os trâmites legais de cada processo”, afirmou Rotta.
De acordo com Chalub, a ‘cobrança’ do deputado em relação à instalação de uma vara especializada é muito válida. “Vou desenvolver isso junto ao pleno do tribunal”, garantiu o desembargador.
Ainda durante a reunião, Chalub propôs algumas ações relacionadas ao direito do consumidor e que estão sendo aplicadas em todo o país, conforme tomou conhecimento no Congresso Nacional de Magistrados, ocorrido em Florianópolis (SC).
Informações e foto: ASCOM/Marcos Rotta
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